Instituição religiosa terá que devolver dízimo descontado de professora

Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

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Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Mais da metade de inscritos reprova no exame da OAB-ES

Garantida matrícula pela Internet de aluna do UniCEUB

Idade mínima do trabalhador menor poderá subir de 14 para 16 anos

Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

TRF manda Caixa indenizar cliente

Projeto prevê leitura diária de jornais em sala de aula

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

Lei nº 11.119 de 25/05/05.

O Futuro Bacharel em Direito

Exigências do mercado de trabalho para um bom profissional do direito.

Decreto nº 6.899, de 15 de Julho de 2009

Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA, estabelece as normas para o seu funcionamento e de sua Secretaria-Executiva, cria o Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais - CIUCA, mediante a regulamentação da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre procedimentos para o uso científico de animais, e dá outras providências.

OAB-SE quer expulsão de advogados envolvidos com crime

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Educação. Dever legal do empregador. Salário-utilidade.

Não-configuração. Demonstração de violação de lei. Provimento.

Responsabilidade civil. Curso Superior de Geografia - CREA/SC. Entraves ao registro.

Universidade deve pagar danos morais por atraso em entrega de diploma

O valor da indenização foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).